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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 17:10

Pedido de indenização por danos morais e materiais sofridos pelos próprios dependentes em decorrência da morte do empregado.

Acidente de trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 13:15

Intermediação ilícita de mão de obra.

Trabalho no exterior.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.948, de 26/10/06

Aprova a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e institui Grupo de Trabalho
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2019 - 11:53

Os 131 anos da Abolição da Escravatura no Brasil

Salve o dia 13 de maio. Ótimo dia para abolir o trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Abril de 2013 - 13:10

Convenção coletiva. Validade.

Registro. Ministério do trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Março de 2012 - 11:05

Empregado doméstico. Estabilidade provisória do art. 118 da lei n. 8.213/1991.

Acidente de trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2011 - 13:16

Recurso de revista. Prescrição. Interrupção.

Contrato de trabalho. Auxíliodoença.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 13:14

Recurso de revista. Adicional de insalubridade.

Trabalho a céu aberto.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 01:00

Agravo de instrumento. Acidente de trabalho que incapacita o empregado totalmente para o trabalho. Paraplegia. Dano moral. Tutela antecipada. Condenação no pagamento de pensão mensal, plano de saúde e readaptação da residência do autor.

Acidente de trabalho. Responsabilidade.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 12:20

A possibilidade de cumulação dos adicionais agressores à integridade física obreira

A Consolidação das Leis do Trabalho prevê o pagamento de adicional pelo exercício do trabalho em
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 12:16

Ufa! Os 74 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos x 30 anos de exploração dos bacharéis em direito, (advogados), o trabalho análogo a de escravos e da escravidão moderna da OAB

Por Vasco Vasconcelos, escritor, jornalista, administrador, jurista e abolicionista contemporâneo.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 17:03

A estabilidade do empregado na legislação brasileira

O presente trabalho visa analisar a estabilidade do empregado em relação ao emprego na iniciativa
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 09:19

Salve os 194 anos dos Cursos Jurídicos X 27 anos de exploração dos bacharéis em direito

Brasil! País dos carrascos. Nunca foi tão fácil lucrar, extorquir os bacharéis em direito, enriquecer, praticar o trabalho análogo a de escravos.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00

Reforma trabalhista: Alca e Mercosul

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito do Trabalho e
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2025 - 10:10

Presidente do TST destaca soberania e fortalecimento de instituições democráticas brasileiras

Na abertura do semestre judiciário, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga apontou necessidade de união para “preservar a autoridade do Poder Judiciário brasileiro”
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2025 - 09:55

Correios não podem punir carteiro que aderiu à greve pacífica

Suspensão de 20 dias foi anulada por falta de prova de conduta abusiva
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2025 - 14:24

Empresa terá de pagar PLR proporcional a analista de TI que pediu demissão

Para 3ª Turma, o direito, previsto na Constituição, não pode ser suprimido por norma coletiva
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2025 - 10:42

Frigorífico vai indenizar vendedora dispensada ao voltar de licença por depressão

Para 3ª Turma, doença gera estigma e gera presunção de que dispensa foi discriminatória
Notícias Publicado em 06 de Março de 2025 - 10:41

Erro na classificação de documento no PJe não invalida apresentação de recurso

Empresa identificou seu recurso no campo errado do sistema
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2025 - 11:08

Cuidadora perde ação após atraso de nove minutos para audiência virtual

Audiência já tinha sido encerrada, e lei não prevê tolerância para atraso

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 38240

Acidente de trabalho.

Trabalho no exterior.

Aprova a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e institui Grupo de Trabalho

Salve o dia 13 de maio. Ótimo dia para abolir o trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB.

Registro. Ministério do trabalho.

Acidente de trabalho.

Contrato de trabalho. Auxíliodoença.

Trabalho a céu aberto.

Acidente de trabalho. Responsabilidade.

A Consolidação das Leis do Trabalho prevê o pagamento de adicional pelo exercício do trabalho em

Por Vasco Vasconcelos, escritor, jornalista, administrador, jurista e abolicionista contemporâneo.

O presente trabalho visa analisar a estabilidade do empregado em relação ao emprego na iniciativa

Brasil! País dos carrascos. Nunca foi tão fácil lucrar, extorquir os bacharéis em direito, enriquecer, praticar o trabalho análogo a de escravos.

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito do Trabalho e

Na abertura do semestre judiciário, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga apontou necessidade de união para “preservar a autoridade do Poder Judiciário brasileiro”

Suspensão de 20 dias foi anulada por falta de prova de conduta abusiva

Para 3ª Turma, o direito, previsto na Constituição, não pode ser suprimido por norma coletiva

Para 3ª Turma, doença gera estigma e gera presunção de que dispensa foi discriminatória

Empresa identificou seu recurso no campo errado do sistema

Audiência já tinha sido encerrada, e lei não prevê tolerância para atraso

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